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Para Luiz Carlos Nogueira
data18 de fevereiro de 2010 20:00
assuntoFwd: FW: Advogados Gaúchos Processam Senado Federal
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DO .......................ABRAÇOS
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: ................................................
Data: 18 de fevereiro de 2010 18:59
Assunto: FW: Advogados Gaúchos Processam Senado Federal
Para:
Boa Noite, amigo Creio não ser utopia, principalmente se todos repassarmos e despertar nos demais, a vontade de ver uma moralização em nosso Brasil, ajudando a combater essas mazelas.
Existe emails que se deve repassar... Veja este..
Então senhores... Quem pensou, ou algum dia imaginou que não pudesse ver isso ocorrer, ledo engano... Aconteceu e está acontecendo, lá com os nossos irmãos dos Pampas - RS.
Se tomarmos como exemplo esta ação popular, que está sendo movimentada por lá, talvez consigamos rebater toda essa balbúrdia, a que assistimos, todos os dias, nos jornais.
DOIS ADVOGADOS GAÚCHOS CONTRA DOIS SENADORES E 3.883 SERVIDORES DO SENADO FEDERAL
Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.
A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os 3.883 funcionários do Senado Federal, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney".
O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro de 2009, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado, sem exceção, receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não trabalhadas - segundo a petição inicial..
Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, o ex-presidente e o ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.
A ação popular também busca "a revisão mensal do valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia fixa residencial, mais onze assessores parlamentares (ASPONES) com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros/DIA de combustível, com carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta, para visitar a 'base eleitoral'; mais restituição integral de despesas médicas para si e todos os seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos" .
Esse conjunto de gastos está - segundo os advogados Mariani e Giordani - "impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de:
- R$ 406.400.000, 00 (quatrocentos e seis milhões e quatrocentos mil reais); ou
- R$ 5.017.280,00 para cada senador.
Tais abusos acarretam uma despesa paga pelo suado dinheiro do contribuinte em média de:
- R$ 418.000,00 por mês, como custo de cada senador da República".
Mariani disse ao 'Espaço Vital' que, "como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção".
Abaixo, resultado da pesquisa na internet pelo site http://www.jfrs.jus.br/, em 16.01.2010:
Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa
AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197-9 (RS)
Data de autuação: 31/03/2009
Juiz: Vania Hack de Almeida
Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE
Órgão Atual: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Localizador: GR
Situação: MOVIMENTO
Valor da causa: R$ 6.200.000,00
Assuntos:
1. Adicional de horas extras
2. Horas Extras
REPASSE A TODOS, PARA QUE O BRASIL INTEIRO FIQUE ATENTO E ACOMPANHE ESTA INICIATIVA.
AO RE ENVIAR, NÃO ESQUEÇA DE USAR A OPÇÃO Cco (COM CÓPIA OCULTA) E NÃO ATRAVÉS DO COMANDO "PARA", e apague os endereços de quem vc recebeu.
SE DEPENDER DA "GRANDE MÍDIA", NINGUÉM FICARÁ SABENDO DE NADA.
MORALIZAR O LEGISLATIVO É UMA TAREFA HERCÚLEA, PELA QUAL TODOS DEVEMOS DAR O MELHOR DE NÓS MESMOS.
Isso é ser patriota !!!
CONSTATEI A VERACIDADE DESTA AÇÃO, CONSULTANDO O PORTAL DA JUSTIÇA FEDERAL, CUJO LINK É:
E ESTE É O RESULTADO DA BUSCA:
Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa
AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197-9 (RS)
Data de autuação: 31/03/2009
Juiz: Vania Hack de Almeida
Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE
Órgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRE
Localizador: GABCON36
Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO
Valor da causa: R$ 6.200.000,00
Assuntos:
1. Adicional de horas extras
2. Horas Extras
(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)
AUTOR: IRANI MARIANI E OUTRO
Advogado: IRANI MARIANI
RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO E OUTROS
Clique aqui para ver os processos relacionados no TRF4
03/02/2010 17:16 Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2010 16:15 Juntado(a) PETIÇÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RENATA - RB - 10/0082566 - 21/01/2010 17:59 - PET. S/N - AUTOR: IRANI MARIANI - UNI
22/01/2010 15:12 Recebimento ORIG: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
11/01/2010 09:48 Remessa Externa GR:10/0000677 DEST:ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.
24/11/2009 12:28 Juntado(a) PETIÇÃO - IRANI MARIANI E OUTRO - 09/1849162 - 23/11/2009 13:33
24/11/2009 11:04 Recebimento ORIG: MARCO POLLO GIORDANI (OAB:RS023781).
16/11/2009 14:11 Remessa Externa AUTOR GR:09/0093254 DEST:MARCO POLLO GIORDANI (OAB:RS023781).
13/11/2009 01:46 Disponibilização de Despacho/Decisão no dia 13/11/2009 (Boletim JF 580/2009) - Abrir documento 
12/11/2009 15:34 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Despacho/Decisão no Diário Eletrônico no dia 13/11/2009
12/11/2009 14:30 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Despacho/Decisão no Diário Eletrônico no dia 13/11/2009
12/11/2009 10:35 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Despacho/Decisão no Diário Eletrônico no dia 13/11/2009
11/11/2009 18:34 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Despacho/Decisão no Diário Eletrônico no dia 13/11/2009
11/11/2009 18:32 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Despacho/Decisão no Diário Eletrônico no dia 13/11/2009
11/11/2009 16:22 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Despacho/Decisão no Diário Eletrônico no dia 13/11/2009
10/11/2009 12:57 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Despacho/Decisão no Diário Eletrônico no dia 13/11/2009
09/11/2009 15:38 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Despacho/Decisão no Diário Eletrônico no dia 13/11/2009
09/11/2009 15:31 Despacho/Decisão - Determina Intimação - Abrir documento
06/11/2009 18:00 Juntado(a) PETIÇÃO - SENADO FEDERAL - ADVOCACIA - 09/1762167 - 06/11/2009 17:54
04/11/2009 12:50 Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2009 12:50 Reativação do Processo suspenso/sobrestado
21/10/2009 16:18 Juntado(a) OFÍCIO - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 09/1663553 - 21/10/2009 12:55
28/09/2009 16:44 Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
21/08/2009 17:18 Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/08/2009 17:36 Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória DIRETOR DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO SENADO FEDERAL.
05/08/2009 17:26 Despacho/Decisão - de Expediente - Abrir documento
14/07/2009 11:07 Juntado(a) CONTESTAÇÃO - GARIBALDI ALVES FILHO E OUTRO - 09/1077252 - 13/07/2009 10:55
09/07/2009 15:18 Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2009 11:16 Juntado(a) PETIÇÃO - GARIBALDI ALVES FILHO E OUTRO - 09/1056885 - 08/07/2009 17:38 - Fax/E-Mail - FAX
09/07/2009 11:16 Juntado(a) COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO - UNIAO-RENATA-AGU - 09/1042879 - 06/07/2009 09:19 - PET.S/N-S/AUTOS-IRANI MARIANI
06/07/2009 10:45 Juntado(a) CONTESTAÇÃO - RENATA - AGU - JTR - 09/0995046 - 29/06/2009 17:26 - PET S/N - IRANI MARIANI E OUTRO - S/AUTOS
30/06/2009 17:47 Juntado(a) COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO - IRANI MARIANI E OUTRO - 09/0956206 - 23/06/2009 13:16
18/06/2009 01:46 Disponibilização de Despacho/Decisão no dia 18/6/2009 (Boletim JF 364/2009) - Abrir documento
17/06/2009 14:25 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Despacho/Decisão no Diário Eletrônico no dia 18/06/2009
16/06/2009 19:10 Despacho/Decisão - de Expediente - Abrir documento
29/05/2009 14:47 Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2009 14:41 Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida CP 4593977
28/05/2009 17:17 Juntado(a) PETIÇÃO - RENATO - AGU - JTR - 09/0799306 - 26/05/2009 09:17 - PET S/N - IRANI MARIANI E OUTRO - S/AUTOS
28/05/2009 11:31 Recebimento ORIG: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
20/05/2009 11:30 Remessa Externa GR:09/0038099 DEST:ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.
19/05/2009 19:11 Despacho/Decisão - Determina Intimação - Abrir documento
18/05/2009 17:06 Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/05/2009 13:48 Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega OF 4594089
18/05/2009 13:19 Juntado - Mandado Cumprido 90017037
18/05/2009 13:18 Juntado(a) PETIÇÃO - UNIAO-RENATA-AGU - 09/0706076 - 11/05/2009 17:44 - PET.S/N-SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO-S/AUTOS-IRANI MARIANI
08/05/2009 17:27 Mandado/Ofício Devolvido Cumprido Mandado: 90017037 - Sujeito: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
08/05/2009 13:37 Juntado(a) PETIÇÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - 09/0690490 - 07/05/2009 09:22
08/05/2009 11:53 Recebimento ORIG: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/04/2009 18:38 Remessa Externa GR:09/0033033 DEST:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
28/04/2009 11:18 Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça Mandado Distrib.: 90017037 - Tipo: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Sujeito: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO- Oficial: MARIA CRISTINA ELLWAN
22/04/2009 19:32 Mandado/Ofício Remetido para Central de Mandados MANDADO:90017037 TIPO:Citação e Intimação SUJEITO:UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
22/04/2009 19:31 Expedido Mandado MANDADO:90017037 TIPO:Citação e Intimação SUJEITO:UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
22/04/2009 19:25 Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória GARIBALDI ALVES FILHO, EFRAIM DE ARAUJO MORAIS
22/04/2009 19:23 Expedido Ofício
13/04/2009 17:15 Despacho/Decisão - Determina Citação Parcialmente indeferida a inicial. Citem-se os réus já identificados - Abrir documento
13/04/2009 17:13 Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2009 11:21 Recebimento ORIG: DISTRIBUIÇÃO - PORTO ALEGRE -
31/03/2009 16:29 Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico Distribuição sorteio em 31.03.2009 16:29:13 ( Vania Hack de Almeida/JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE)
Confira esta pesquisa no portal da Justiça Federal, clicando aqui
